Pastor Protestante Expulso de Comunidade em Oaxaca, México, por Recusar Rituais Católicos

Um pastor protestante foi detido por cinco dias e subsequentemente expulso de uma aldeia no estado de Oaxaca, sul do México, após se recusar a participar de rituais católicos durante uma festividade local. A denúncia foi divulgada pela Christian Solidarity Worldwide (CSW), organização sediada no Reino Unido.

Detalhes do Incidente

O caso ocorreu em Santiago Malacatepec, município de San Juan Mazatlán. Segundo a CSW, em 15 de janeiro, membros da comunidade católica local exigiram que o pastor Mariano Velásquez Martínez acendesse velas, ajoelhasse-se e orasse diante de uma imagem de São Tiago, como parte das celebrações religiosas da vila.

A CSW afirma que Velásquez Martínez havia concordado em participar da função comunitária sob a condição de apenas fornecer velas e flores para a festa. A recusa em se ajoelhar e orar diante da imagem resultou em reclamações de líderes locais às autoridades.

Detenção e Expulsão

De acordo com a organização, o pastor foi detido por cinco dias e levado perante uma assembleia de aproximadamente 180 homens. A CSW relata que ele foi amarrado e ouvido pela assembleia, que decidiu por sua expulsão. Alega-se que Velásquez Martínez foi forçado a assinar um documento formalizando sua expulsão, sem receber uma cópia do mesmo. Ele teme que o documento seja usado para alegar que ele deixou a comunidade por vontade própria. O pastor, sua esposa e seu bebê de três meses estão atualmente hospedados com parentes na cidade de Oaxaca.

Contexto Religioso e Legal

Velásquez Martínez liderava a Iglesia Camino Nuevo y Vivo, com cerca de 25 membros, desde que o pastor anterior teria sido deslocado em 2023, de acordo com a CSW.

O incidente ocorre após a aprovação, em setembro, de uma lei no Congresso de Oaxaca contra o deslocamento forçado, que prevê penas de prisão de 10 a 18 anos e multas. A CSW estima que aproximadamente metade dos casos de deslocamento forçado no estado estejam relacionados à intolerância religiosa.

Ações Legais e Reações

O advogado Porfirio Flores Zúñiga, representante da Fraternidade de Pastores, solicitou que a Procuradoria-Geral e a Secretaria de Governo de Oaxaca apliquem a lei ao caso. Ele também apresentou uma queixa-crime contra dois funcionários locais por atos arbitrários e abuso de autoridade, e acionou a Defensoria de Direitos Humanos do Povo de Oaxaca (DDHPO). Segundo Flores Zúñiga, até 19 de janeiro, nenhuma providência havia sido tomada.

Anna Lee Stangl, diretora de defesa de direitos da CSW, classificou a detenção e o deslocamento forçado do pastor e de sua família como “inconcebíveis”, destacando a falha do poder público em garantir direitos previstos na Constituição do México e em compromissos internacionais de direitos humanos.

A CSW ressalta que, em comunidades indígenas regidas por “Usos e Costumes”, as tradições locais podem entrar em conflito com as garantias constitucionais, expondo minorias religiosas a pressões para manter a uniformidade religiosa.

Stangl solicitou que o governo de Oaxaca responsabilize os envolvidos e assegure o respeito à liberdade religiosa em todas as comunidades, conforme reportado pelo portal The Christian Post.

Contexto

O caso da expulsão do pastor em Oaxaca demonstra a persistência de tensões religiosas em algumas comunidades do México e levanta questões sobre a aplicação da lei e a proteção dos direitos das minorias religiosas, apesar da existência de legislação que proíbe o deslocamento forçado por motivos de intolerância.