Enfermeiras Cristãs Absolvidas de Blasfêmia no Paquistão Após Longo Processo

Um tribunal distrital do Paquistão absolveu duas enfermeiras cristãs da acusação de blasfêmia, pondo fim a um processo que se estendeu por mais de quatro anos. Mariam Lal e Newosh Arooj permaneceram em esconderijos durante o período, temendo violência. A corte considerou que a acusação não apresentou provas suficientes para sustentar a denúncia.

Acusação e Detenção

O caso teve início em abril de 2021, quando um médico do Hospital Civil de Faisalabad, na província de Punjab, acusou Lal e Arooj de profanar um adesivo com inscrição islâmica em um armário do hospital. As enfermeiras foram investigadas sob o Artigo 295-B do Código Penal do Paquistão, que prevê prisão perpétua para quem danifica textos do Alcorão. Após a denúncia, as duas escaparam de uma tentativa de linchamento e foram detidas pelas autoridades.

Processo Judicial e Ameaças

As enfermeiras permaneceram cinco meses sob custódia, sendo posteriormente autorizadas a aguardar o julgamento fora da prisão por questões de segurança. O tribunal permitiu que elas evitassem comparecimentos públicos devido a ameaças. Durante o processo, as duas ficaram impedidas de trabalhar e necessitaram de proteção constante.

Atuação da Defesa

A defesa das enfermeiras foi conduzida pela Comissão Nacional para a Justiça e a Paz (NCJP), organismo católico apoiado pela Ajuda à Igreja que Sofre. A absolvição ocorreu em novembro de 2025, e o prazo para recurso expirou nesta semana. Padre Khalid Rashid Asi, da NCJP, destacou a independência do juiz distrital ao analisar as evidências.

Repercussão e Futuro

Embora as famílias tenham expressado alívio, a NCJP ressalta que a situação das enfermeiras permanece delicada, focando agora em garantir um futuro seguro, reabilitação e reintegração digna. O bispo Indrias Rehmat, de Faisalabad, e os advogados Sanaullah Baig e Shahid Anwar prestaram apoio sob ameaças, assim como a comunidade internacional, através de orações e ajuda financeira.

Leis de Blasfêmia no Paquistão

As leis de blasfêmia do Paquistão são frequentemente utilizadas para vingança pessoal e para atingir minorias religiosas, gerando críticas da comunidade internacional. O Centro para a Justiça Social, sediado em Lahore, registrou 200 acusados por blasfêmia em 2020 e afirma que ao menos 1.855 pessoas foram acusadas com base nessas leis desde 1987.

Contexto

A absolvição das enfermeiras destaca a problemática das leis de blasfêmia no Paquistão e o impacto dessas leis na vida de minorias religiosas, evidenciando a necessidade de reformas no sistema legal do país e a importância da defesa dos direitos humanos.