André Mendonça assume relatoria de inquérito sobre o Banco Master no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado por sorteio, nesta quinta-feira (12), como o novo relator do inquérito que investiga o Banco Master. A relatoria estava anteriormente sob responsabilidade do ministro Dias Toffoli.

Redistribuição da Relatoria

A redistribuição do caso ocorreu após a saída de Dias Toffoli da relatoria, em meio a questionamentos referentes a informações obtidas pela Polícia Federal (PF). A decisão foi formalizada após uma reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para avaliar um relatório da PF.

Durante a reunião, o colegiado optou pela redistribuição do caso, em vez de declarar suspeição ou impedimento de Toffoli, visando preservar a regularidade das investigações. Os ministros determinaram que todos os atos praticados por Toffoli até o momento mantêm “plena validade”, tanto no inquérito principal quanto em processos vinculados, garantindo a validade das provas já produzidas.

Histórico da Investigação

O inquérito teve origem na 10ª Vara Federal de Brasília e chegou ao STF após um pedido da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A defesa apresentou uma reclamação fundamentada em um contrato imobiliário que envolvia um deputado e o empresário, embora o documento não fizesse parte do objeto original da investigação.

Toffoli havia determinado a elevação do sigilo dos autos. Posteriormente, veículos de imprensa divulgaram que familiares do ministro haviam vendido participação acionária no resort Tayayá, localizado no Paraná, a um fundo ligado ao Banco Master.

Na segunda-feira (9), o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhou a Fachin um relatório elaborado a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro, com menções a Toffoli. O gabinete do ministro respondeu, afirmando que “o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações”.

Em nota posterior, Toffoli confirmou ser sócio, junto com seus irmãos, da empresa Maridt, que detinha participação no resort Tayayá. Segundo ele, as cotas da empresa foram vendidas em 2021 para o Fundo Arleen e, posteriormente, em 2025, para a PHD Holding.

Contexto

A designação de um novo relator para o inquérito do Banco Master no STF, após questionamentos sobre a atuação do relator anterior, demonstra a importância da transparência e da integridade no sistema judicial, garantindo a imparcialidade das investigações em casos de grande repercussão.