Nikolas Ferreira Pressiona Alcolumbre por Impeachment de Toffoli

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou suas redes sociais para solicitar publicamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que paute o pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputado Cita Escândalos e Cobra Ação do Senado

Em sua publicação, Ferreira declarou: “Inacreditável como todo mundo está vendo os escândalos do Master, menos o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Já passou da hora de abrir o impeachment do Toffoli. Acorda, Senado!”

Relatório da PF Aponta Suspeição de Toffoli

O pedido de Ferreira ocorre após a Polícia Federal encaminhar ao STF um relatório que defende a suspeição de Toffoli. O documento, divulgado pelo portal UOL, baseia-se em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, indicando conversas entre ele e o ministro.

Toffoli Contesta Suspeição e Citação Legal

O gabinete de Toffoli divulgou nota oficial classificando o pedido de suspeição como “ilações” e argumentando que a instituição que o fez “não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil”. A nota informou que a resposta formal seria apresentada ao presidente da Corte.

A citação do artigo 145 do CPC gerou questionamentos. A advogada Anne Dias esclareceu que o artigo correto para tratar da legitimidade do pedido é o 146 do mesmo código. Segundo Dias, o artigo citado por Toffoli versa sobre as hipóteses que podem gerar a suspeição de um magistrado.

Dias explicou que a Procuradoria-Geral da República, como parte acusadora no processo, teria legitimidade para formalizar o pedido. Caso Toffoli negue a suspeição, o plenário do STF julgará a questão sob relatoria do presidente da Corte.

Ministro Confirma Participação Societária em Empresa

Em nota divulgada em 12 de fevereiro, Toffoli admitiu ser sócio da empresa Maridt, que integrou o grupo proprietário do resort Tayayá até fevereiro de 2025.

A nota invoca a Lei Orgânica da Magistratura, afirmando que “o magistrado pode integrar o quadro societário de empresas e dela receber dividendos, sendo-lhe apenas vedado praticar atos de gestão na qualidade de administrador”. O ministro também declarou que “jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”.

Contexto

O debate sobre a possível abertura de um processo de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal, impulsionado por alegações de irregularidades, atrai atenção pública e política, levantando questões sobre a independência judicial e a separação de poderes no Brasil.